Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

PT deve indicar Marta para a Educação

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo